Regularização do Imóvel Rural
Ajudamos a compreender um conjunto de ações e iniciativas que proprietários rurais devem desenvolver, a fim de adequar e propor a regularização de seus imóveis.
No Brasil, a legislação ambiental aplicável ao imóvel rural é reconhecida por sua complexidade e rigor. A multiplicidade de alterações legais, exige orientação técnica especializada para garantir a correta e mais benéfica interpretação.
Com foco na valorização do imóvel rural e na segurança jurídica das atividades produtivas, o Pineda & Krahn atua de forma personalizada na adequação ambiental de propriedades rurais, assegurando conformidade com a legislação vigente e mitigando riscos de autuações e sanções.
Nossa atuação compreende orientação e suporte técnico-jurídico na inscrição, retificação e acompanhamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), assessoria para a verificação da existência de passivo de Reserva Legal e de Áreas de Preservação Permanente, elaboração, adesão e execução do Programa de Regularização Ambiental PRA) e revisão de termos de compromisso firmados com base na legislação ambiental anterior.
